As sete vidas dos marajás.

Gilberto Ramos, economista, foi Secretário Municipal de Administração

Os marajás são realmente competentes, embora o povo brasileiro fique indignado com os abusos salariais no setor público, eles conseguem manter seus privilégios. Pudera, os que deveriam cortar estas vantagens também se beneficiam. É a lei de Gerson mostrando sua atualidade. O Gov. Garotinho está certíssimo enfrentando o descalabro dos altos salários na folha do Estado. A definição do teto de remuneração do funcionalismo público empacou porque os que deveriam fixá-lo, recebem acima dele. É muita ingenuidade imaginar que essas elites "cinco estrelas" vão agir contra seus próprios interesses.

A reforma administrativa - emenda constitucional nº 19 de 98 - foi uma pedra no sapato de cromo alemão dos marajás. O art. 39, § 4º é claríssimo afirma que a remuneração máxima é a do Ministro do STF, incluindo-se aí todos penduricalhos que inflam os já obesos contracheques dos funcionários "cinco estrelas". Óbvio que se trata de dispositivo auto-aplicável. Acontece que este valor, segundo o art. 48 - XV da CF, depende de iniciativa conjunta dos "graúdões" (Pres. da República, STF, Senado e Câmara). Esta falta de definição já se arrasta há quatro anos. O governo estadual tentou fixar em R$ 9.600,00 o limite máximo, valendo-se da prerrogativa de que caberia aos estados definir o subteto. Brigou no STF, mas prdeu por 7 a 4, com o voto vencido do Min. Marco Aurélio, por coincidência, atual Pres. do STF. O argumento vitorioso foi de que, não obstante a boa intenção do Gov. Garotinho, ele não podia ter apelado para o "subteto", o qual estaria revogado da legislação. No fundo os marajás querem é que as gratificações não sejam incluídas no cálculo do teto. Lembram-se do fusca com teto solar ? Figurativamente, é o que os marajás estão defendendo.

A burla ao teto já é praticada à torto e direito por funcionários que somam vários contracheques de fontes diferentes e ficam na maior moita; outros, além dos vencimentos normais, somam incorporações já conquistadas. Sem contar os cedidos que recebem lá e cá pelo truque do reembolso. É o caso de funcionários do BNDES, já bem remunerados, que, requisitados por Prefeituras e estados, ganham nas duas pontas sem que ninguém desconfie. Ora, se o funcionário é público, portanto, pago com dinheiro público, as remunerações deveriam vir especificadas no Diário Oficial. Afinal os atos públicos requerem publicidade segundo o art. 37 da CF.

Urge abrir esta caixa preta em nome da moralidade. Mas se a gente pensa que é só no Poder Executivo que estas barbaridades acontecem, seria bom dar uma olhada nas folhas do Poder Judiciário e do Legislativo. Vide o escândalo do 13º com que o Congresso resolveu premiar os ex parlamentares. Dizem até que a curriola já estava recebendo após a aprovação pelo Senado, sem esperar pela decisão da Câmara. Como se vê, o setor público até que é bastante ágil quando se trata de seus próprios interesses. Dizem que os maiores salários estão nos tribunais de contas. Imagine: órgão responsável por examinar a moralidade financeira dos atos públicos, ele mesmo pagando acima do teto.