Brasil recebe Interpol para congresso sobre pirataria

A governadora Rosinha Garotinho, Cavalieri Filho, Ronaldo K. Noble e Julio LopesO Brasil dá um importante passo no combate à falsificação. O Rio de Janeiro sediará, nos dias 13 e 14 de junho, o Congresso Internacional de Combate à Pirataria – Fórum Regional da América Latina, da Interpol e da Organização Mundial das Aduanas.
O crime da pirataria causa aos cofres públicos prejuízo anual de R$ 29,8 bilhões em tributos não arrecadados. Cerca de 1,5 milhão de empregos deixam de ser criados por ano em função da pirataria e do contrabando de produtos.

O objetivo do Congresso, que conta com a presença do Secretário-Geral da Interpol, Ronald Noble e sua delegação, é encontrar soluções e trocar experiências sobre a questão da pirataria no Brasil e nos países do Mercosul. Através da articulação política do então vice-presidente da CPI da Pirataria, deputado federal Julio Lopes, foi possível trazer a Interpol ao Brasil para junto à Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e ao Ministério Público Estadual, promover o evento, que teve, ainda, o apoio do Tribunal de Justiça do Rio e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Na área musical, 9,5% da pirataria de todo o mundo ocorre no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), em apenas 10 anos, a falsificação no mercado fonográfico saltou de 3% para 53%, o que equivale a 74 milhões de unidades falsificadas. São 61% do mercado no caso de CDs de softwares e 70% dos hardwares. Com relação a cigarros, cerca de 17% do consumo no Brasil é fruto de contrabando. Com isso, o país deixa de arrecadar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais.

O Congresso terá a mediação do jornalista Caco Barcellos e contará com a presença de autoridades como o Ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. O evento reúne diversas entidades e políticos ligados ao combate à pirataria como a ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação, o Etco – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, além de representantes do Chile, Paraguai e Colômbia.

Segundo Gustavo Leonardos, presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – APBI, o congresso é uma iniciativa que visa à discussão entre diferentes áreas sobre um problema que atinge à sociedade como um todo. “A prioridade é resgatar o comércio formal e a produção nacional pois não há como se combater a pirataria e a contrafação com mais da metade dos trabalhadores brasileiros subempregados pela informalidade, vendendo produtos que entraram ilegalmente no país”, afirmou Leonardos.

Já o representante da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, deputado federal, Julio Lopes, aposta na boa repercussão que o Congresso terá no exterior e principalmente na colaboração para o relatório que será entregue aos EUA no próximo dia 30 de setembro para que não sejamos retirados da lista preferencial de comércio americana. “ A vinda dos agentes da Interpol e da mobilização de nossas autoridades nesse Congresso demonstrará que o Brasil está efetivamente combatendo o problema”, afirmou o deputado.

Os agentes da Interpol estarão presentes também entre os dias 13 e 17 de junho, no I Curso Nacional de Capacitação de Agentes Públicos, que acontece na Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro. O treinamento, ministrado pela Interpol, será destinado a policiais civis, militares e federais, além de guardas municipais e técnicos da secretaria da Receita Federal. Os participantes do curso terão acesso a técnicas especiais para o reconhecimento e combate aos produtos falsificados.

Mais informações: Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Julio Lopes 21 2226-7628