Chega de apostar no impasse

Gilberto Ramos

Uma reforma política que reforce a cidadania através de uma representação política mais fluída é, talvez, a mais urgente de todas as reformas constitucionais. O diabo é que temos eleições a todo momento e sempre se leva à conta do casuísmo toda e qualquer tentativa de se dar mais legitimidade ao processo.

Desde 1986, portanto, logo após a redemocratização do país, as eleições têm demonstrado que o eleitor está distanciado do eleito. Embora tenhamos um número imenso -- e absurdo -- de partidos, nem por isso eles conseguem cativar o eleitorado. O menosprezo crônico quanto à importância do partido político é uma das mazelas a serem expurgadas. Não existe democracia estável sem partidos fortes, coesos e, sobretudo, doutrinariamente transparentes. Se olharmos o cenário atual das eleições municipais, é fácil reconhecer que vários partidos só existem por conveniências inconfessáveis.

As eleições estão anunciando a falência da representação democrática. Como explicar que desde então, para as eleições de deputados federais, os votos nulos, mais os votos em branco e mais as abstenções seja uma soma maior do que os votos válidos; como explicar que dos atuais senadores, somente três conseguiram votação superior aos votos inutilizados?

No contexto da desejável reforma político-eleitoral, não podemos esquecer da inversão cronológica das votações majoritárias e proporcionais. É no mínimo bizarro que tenhamos adotado o sistema presidencialista e, no entanto, elejamos o parlamento no primeiro turno sem que saibamos o presidente que será escolhido logo depois. O correto seria inverter a seqüência e, após a eleição do presidente, ele pediria, explicitamente, ao eleitorado que votou nele, que aproveitasse para, coerentemente, votasse nos candidatos dos partidos que estivessem comprometidos com o apoio congressual indispensável para garantirmos a perenização da governabilidade.

Essa sugestão evitaria a vergonhosa barganha a que o Presidente tem que se submeter para, a cada momento, tentar aprovar algo de interesse público. Não podemos continuar com esse processo insano de descompromisso entre legislativo e executivo. A não ser que queiramos apostar no impasse. E isso tem custado muito caro, tanto para as instituições democráticas, quanto para o nosso empobrecido bolso.