O impasse da previdência social.

Gilberto Caruso Ramos - economista, foi Vice-Prefeito do Rio

Tenho repetido à exaustão que aí está o calcanhar de Aquiles do desequilíbrio das contas públicas. Previdência e seguro são sinônimos. A aposentadoria após anos de contribuição será usufruída em parcelas mensais e sucessivas, fruto de anos e anos de contribuição para o INSS. É uma espécie de seguro em conta-gotas. Em resumo, previdência social é uma simples relação entre contribuição e retribuição. Entretanto, a equação previdenciária no Brasil é surrealista: no setor privado as contribuições são maiores que as retribuições, inversamente ao que acontece no setor público, onde os funcionários se aposentam com o último salário, portanto, sem respeitar a proporcionalidade entre contribuição e indenização. São duas as soluções para esse descalabro atuarial: 1) unificar os sistemas previdenciários público e privado; 2) privatizar o sistema unificado.

O déficit previdenciário em abril alcançou, aproximadamente, R$ 800 milhões, contra R$ 630 milhões em abril de 2000, ou seja, o volume arrecadado foi inferior ao total dos benefícios pagos. Quem bancou a diferença? Nós todos, inclusive os pobres, através dos impostos indiretos que pagamos quando compramos remédios, comida, roupas, etc. O prejuízo da previdência representa, aproximadamente, 4% do PIB e 15% da arrecadação de todos os impostos. Enquanto isso, a poupança previdenciária no Estados Unidos significa U$ 4,5 trilhões (duas vezes o PIB alemão), enquanto o Chile dispõe de 50% do seu PIB como investimento resultante da poupança previdenciária capitalizada. Se quisermos continuar recorrendo ao FMI e curtindo um desmoralizante desemprego, é só mantermos este nosso sistema previdenciário tão obsoleto.

Há dois sistemas previdenciários praticados mundo afora. Quase todos os países operam com a forma de "capitalização" e somente dois países ainda teimam em adotar a forma de "repartição". Na "repartição" o trabalhador de hoje contribui com uma parte do seu salário para a aposentadoria do trabalhador de ontem. A forma de "capitalização", por sua vez, cada um paga obrigatoriamente uma determinada importância, como se fosse uma caderneta de poupança que só poderá ser sacada após o cumprimento das condições necessárias apara se aposentar.

A pergunta fundamental é: por que a repartição não cria poupança e a capitalização sim? Simples: porque na repartição dinheiro que entra de manhã sai de tarde, ao passo que na capitalização o dinheiro amadurece durante e, nesse tempo estará financiando as pequenas e médias empresas, capitalizando-as e poupando-as do pagamento dos juros escorchantes que as levam à falência.

Imaginem que se o Brasil adotasse o sistema de capitalização, em 5 anos teríamos R$ 200 bilhões e, em mais 10 anos, alcançaríamos uma poupança equivalente ao PIB brasileiro. O Brasil tem a faca e o queijo na mão, basta parar com a demagogia num assunto tão sério como é o caso da previdência social. Ela hoje é uma tragédia, mas poderá se converter na salvação das nossas contas públicas. Sobretudo se for privatizada.