Natalidade e fome

Gilberto Ramos - economista e empresário.

Parece que o tema do momento é o combate à fome. Logo surge o academicismo burocrático a propor soluções engenhosas sem levar em conta a relação causal. Que a fome seja indutora de muitos desarranjos sociais ninguém duvida. A violência aí está para confirmar a hipótese. Mas a fome, na base, tem ingredientes mais complexos para serem superados, entre eles a falta de planejamento familiar. Este, por seu turno, não existirá sem evolução educacional. Se discutir a fome é mais do que louvável, não pensar no planejamento familiar é mais do que irresponsabilidade: é criminoso.

A campanha eleitoral recente mostrou que nossos politicões detestam falar deste assunto. Parece que o tabú está vencendo a racionalidade. Fala-se muito em distribuição de renda, mas ninguém aborda a criação da renda. Se a produtividade não aumentar, a concentração de renda vai se aprofundar na medida em que a renda de uns poucos crescerá pela apropriação da renda de muitos outros. Não haverá riqueza nova, apenas vasos comunicantes transferindo de muitos para poucos.

O Embaixador Gilberto Amado - grande brasileiro - dizia que estava cada vez mais difícil encontrar um brasileiros que ligasse causa e efeito. A fecundação nas camadas mais desinformadas é, amiúde, um acidente sexual. A gravidez resultante, por ser fortuita, encontra a mãe totalmente desamparada, tanto emocional como economicamente. Embora a Constituição (art. 226) diga que "compete ao Estado propiciar meios educacionais e científicos para o exercício do direito ao planejamento familiar", o silêncio consentido é o que impera. Enquanto isso, quem não pode prover bem estar à prole, está procriando e deixando a responsabilidade de criar para o Estado, confundindo governo com Santa Casa.

Quando leio que o governo eleito pretende criar a Secretaria de Emergência Social, temo que estejamos descambando para a burocracia inconsequente. Se já dispomos da Secretaria de Ação Social, aliás, muito bem tocada pela Professora Wanda Engel, para que uma nova repartição pública ? As estatísticas brasileiras mostram que as taxas médias de natalidade e de fecundidade estão declinando, que bom. Infelizmente isso se dá nas camadas sociais mais abonadas, que pena. Combater a fome sem evitar a multiplicação de famintos é trocar seis por meia dúzia. Ambas as ações devem ser simultâneas sob pena do Brasil continuar andando de lado. Digo mais, a falta de planejamento familiar põe em risco a própria nacionalidade na medida em que as angústias de curto prazo - a fome entre elas - dissipa qualquer outra preocupação com o país.

Enquanto os jaquetões de Brasília deitam falação sobre as carências brasileiras mais agudas (habitação, saúde, educação, segurança, emprego e transporte), não custa lembrá-los que a população brasileira pulou de 90 milhões em 1970 para mais de 170 milhões em 2000. Reconheça-se que os investimentos públicos foram insuficientes e já teremos meio caminho andado. Mas até quando a natalidade irresponsável continuará despejando novos consumidores de serviços públicos ?