À
sombra do debate político travado entre o neoliberalismo e a nova esquerda, do
qual desponta a vertente ainda pouco nítida da chamada terceira via, um outro
movimento político vem se afirmando, uma quarta via, digamos assim. Esta, bem
menos comentada na imprensa e nos meios intelectuais, pode ser resumida em uma
frase já bem conhecida, mas cujos desdobramentos são ainda obscuros para o
grande público. Pensar globalmente, agir localmente. Ou seja, a partir de uma
percepção por inteiro, global, holística, desenvolver projetos e ações de
âmbito local, pontualmente, caso a caso, e interligar essas diversas experiências
pontuais por meio de redes de parcerias e comunicações, visando seu aperfeiçoamento
e multiplicação. Tomando emprestado uma expressão muito em voga, trata-se do
networking de ações locais, integrantes de uma totalidade orgânica. Um
exemplo conhecido de sucesso de políticas de desenvolvimento local encontra-se
na Itália, onde os distritos industriais são um dos pilares do desenvolvimento
econômico e social de vastas regiões do interior daquele país. Esses
distritos não são apenas redes de parcerias entre empresas, pois incluem uma
forte componente de parceria entre pessoas e instituições, o que os coloca
como exemplos de integração de um todo orgânico. Não são apenas exemplos de
sucesso econômico, mas também de êxito na organização social, comunitária
e institucional. As redes de parcerias dos distritos industriais italianos nos
mostram como é possível encontrar um equilíbrio harmônico entre a competição,
necessária para a contínua elevação da produtividade e para o surgimento de
projetos inovadores, e a cooperação, indispensável para a preservação da
estabilidade institucional, da solidariedade e dos valores do humanismo. Num
contexto ideal, talvez ainda inexistente no mundo real, a predominância do
humanismo significa a predominância da visão holística, onde o que importa é
a valorização do ser humano e a elevação de sua auto-estima, através do
desenvolvimento de potencialidades, do exercício ativo da cidadania, do
planejamento participativo, por exemplo. E por que agir localmente? Porque é
localmente que as pessoas se conhecem, se encontram, debatem, participam, se
tornam parceiros solidários, desenvolvem suas aptidões e dons individuais e
comunitários, encontram espaço para o florescimento de sua arte e cultura, de
suas emoções e sentimentos. Pensar globalmente, agir localmente é um trabalho
de formiguinha, de convencimento, de articulação, onde cada iniciativa pontual
depende de muito empenho e afinco das pessoas e entidades envolvidas. Serão
necessários muitos anos e mesmo décadas até que a multiplicação de
iniciativas isoladas e interligadas produza a massa crítica suficiente para
promover a transformação social em larga escala. É também um trabalho político,
não partidário, mas político, pois há que construir parcerias, firmar um
pacto de transformação social, onde todos os atores são co-autores de uma
nova ordem. O processo é lento, e utópico. É preciso partir para a ação
concreta, mas acreditando na utopia transformadora. Esse é o papel dos líderes:
mostrar que a utopia pode ser alcançada, e mobilizar os agentes
multiplicadores. Nesse novo paradigma, os governos assumem o papel de
facilitadores, ou articuladores, atuando no sentido da organização e
sistematização das potencialidades locais, visando a alavancagem de
investimentos, a abertura de canais de comunicação com a sociedade e a formação
e fortalecimento político das parcerias necessárias para realização de
projetos estruturantes, programas sociais e multiplicação de empreendimentos
econômicos. Tudo dentro de um contexto de radicalização da democracia, isto
é, de participação política contínua e perene da sociedade organizada nas
decisões e rumos de governo e das ações da iniciativa privada. Uma experiência
pioneira neste campo foi desenvolvida durante a gestão do Prefeito Saturnino
Braga, na cidade do Rio de Janeiro, no final dos anos 80, experiência da qual
tive a honra de participar. Naquela época, criamos e implantamos os Conselhos
Governo-Comunidade em todas as Regiões Administrativas do Rio. O propósito dos
conselhos era menos ambicioso do que o que aqui se propõe, mas nem por isso
menos importante. Era uma iniciativa pioneira, cujo objetivo era reunir
regularmente os representantes locais do governo municipal , das comunidades
organizadas e de outras organizações da sociedade civil, bem como os
vereadores que quisessem participar – e poucos quiseram!-, e das empresas e
outros representantes da iniciativa privada e do mercado, de forma a estabelecer
canais de comunicação entre governo, comunidade, empresas e estimular a
organização e a participação política da sociedade e traçar rumos e
projetos de desenvolvimento. Entendíamos que esse era o ponto de partida para a
construção de um modelo de democracia participativa onde a participação da
sociedade não se resumisse ao ato de votar nas eleições, mas incluísse uma
atividade permanente, institucionalizada, que garantisse à população
organizada os meios para exercer seu direito de fiscalizar os atos do governo e
participar da discussão sobre prioridades em investimentos, linhas de ação do
governo, etc. Era a época de ouro das Associações de Moradores, a FAMERJ –
a Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro era uma
organização atuante e batalhadora, a sociedade organizada estava ávida por
participar mais ativamente do processo político, e assim encontramos solo fértil
para o desenvolvimento da semente que plantamos. Infelizmente a estrutura dos
Conselhos Governo Comunidade foi desmantelada pelo Prefeito seguinte, pois
obviamente um tal avanço democrático não interessava aos políticos
comprometidos com as velhas práticas do fisiologismo e do apadrinhamento,
incompatíveis com a ótica dos Conselhos. Aqui, obras, investimentos, melhores
serviços, são conquistas da comunidade organizada. Lá, são favores políticos,
cuja fatura será cobrada em votos. Mas os Conselhos Governo-Comunidade deram
frutos. Sobrevivem até hoje os Conselhos Escolas-Comunidade, voltados para a
fiscalização e discussão sobre a utilização das verbas colocadas à disposição
das direções das escolas municipais para aquisição de merenda e material de
custeio. Em algumas áreas da cidade existem conselho de saúde, com o mesmo espírito
e propósito: reunir representantes da sociedade organizada e do governo. Um
outro fruto do trabalho de fomento à participação democrática encontra-se em
um projeto que governos posteriores chamaram para si e alardeiam com feito seu,
sob o nome de Favela-Bairro. Esse projeto na verdade foi concebido na gestão do
Prefeito Saturnino Braga, amplamente discutido com as representações das
comunidades. Os primeiros contatos com os organismos financiadores
internacionais foram feitos e os primeiros planos foram apresentados naquela época,
sob a égide dos Conselhos Governo-Comunidade. Da mesma forma, se o Rio tem hoje
o Pólo de Cine-Vídeo, o Teleporto e um excepcional segmento de empresas de
software, estas conquistas foram frutos da visão de longo prazo da equipe do
então Prefeito e de exaustivos trabalhos de articulação política e discussões
democráticas com representantes do governo e destes setores naquela época. Não
foram decisões unilaterais de governos inacessíveis aos interesses de
representantes empresariais, como muitas que se tomaram mais tarde, mas sim
fruto do debate político e democrático entre essas representações e as
equipes dos governamentais. Apesar do fim dos Conselhos e do desprezo pela
participação institucionalizada que se instalou nos governos subseqüentes,
que passaram a adotar uma postura tecnocrática, desdenhosa da consulta popular
e da participação política da sociedade organizada, a idéia não morreu.
Continuamos acreditando na concretização da utopia transformadora.
* Ex - Sub-Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo.