Pronunciamento do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sobre encontro mantido com os candidatos à presidência da república.

Palácio do Planalto (19 de agosto de 2002)

    Boa tarde.
    Quero, em primeiro lugar, dizer ao povo do Brasil que hoje é um dia, para mim, de muita satisfação, como Presidente e como brasileiro. Porque conversei com os principais candidatos à sucessão presidencial. E conversamos com espírito público, pensando no país. Em primeiro lugar, os Ministros que me acompanharam, e que estão aqui presentes, também, me ajudaram a transmitir, a cada um dos candidatos, tudo o que sabemos a respeito do que estamos fazendo - e sabemos, naturalmente, o que está acontecendo - nas negociações com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e com o Banco Mundial. Pedi, sobretudo, àqueles que participaram mais diretamente das negociações, o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Doutor Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, que não poupassem detalhes, para mostrar que este Governo está preocupado com o bem do Brasil e não apenas com os seus interesses de Governo. E, menos ainda, com quaisquer interesses exclusivamente partidários. Os acordos que estão sendo elaborados são acordos que prevêem a possibilidade de uma transição tranqüila, venha a ganhar quem vier. Uma transição que não apenas permita, o que eu dou por descontado, que vai ser assim, que este Governo vai até o fim do ano, com condições de controlar o processo financeiro e o processo econômico, e de manter o Brasil no seu rumo, mas que o próximo Governo, também, encontre condições positivas. Condições positivas para que eles possam tomar os rumos que melhor entenderem serem os convenientes para o Brasil, que virão, nesse caso, respaldados pelo apoio popular. Qualquer mandato novo é um mandato novo. Fosse eu num novo mandato, o que não é o caso, mudaria também alguma coisa, porque as circunstâncias mudam. E, naturalmente, aqueles que estão numa posição de crítica não têm por que abandonar a sua posição de crítica porque conversaram com o Presidente da República, nem foi para isso que os chamei aqui. Foi para dizer-lhes que estamos pavimentando o caminho para que, com segurança para o Brasil, sejam aplicadas as políticas que parecerem a eles as mais convenientes, no ano que vem. No que diz respeito àquilo que é, com segurança, para o Brasil, a primeira questão era demonstrar, como mostramos, que fizemos um acordo nas melhores condições possíveis. De toda maneira, a comunidade internacional reafirmou a sua confiança no país. E reafirmou de modo tal, que é possível dizer que o grande desembolso dos recursos vai ser no ano que vem. Praticamente, são 30 bilhões do Fundo Monetário, mais 7 bilhões do Banco Mundial e do BID. Destes nós, no máximo, esse ano, receberíamos 7 bilhões. E 30 bilhões são para fazer frente aos nossos compromissos no próximo ano. Fazer frente aos compromissos não significa que esses recursos sejam necessários, na sua integralidade. A situação da economia brasileira é uma situação de controle. Nós temos absoluta confiança que continuaremos honrando os nossos compromissos. Isso foi transmitido, com detalhes. Inclusive quanto às taxas de juros, que são as mais favoráveis que era possível alcançar, entre 4 e 5%, dependendo do tipo de empréstimo. Com relação ao modo pelo qual será feito esse desembolso. Com relação aos nossos compromissos. Explicamos, com detalhe, o que significa um voto de apoio adicional a nós, o fato do piso das reservas ter baixado de 15 para 5 bilhões de dólares. O que não significa que nós tenhamos que gastar, mas mostrar que temos mais recursos à nossa disposição. É como se fosse, até, um empréstimo adicional. Mostramos tudo isso, e que não há nenhum outro argumento, ou nenhuma outra exigência embutida no acordo, a não ser o compromisso, que já era nosso, que já foi votado pelo Congresso, de termos um superávit primário de 3,75% no próximo ano, que se prolongará nos próximos anos, dependendo, naturalmente, de circunstâncias - taxa de juros, taxa de crescimento, etc., etc - que serão revistas no decorrer do tempo, a cada 4 meses. E nenhuma outra condicionalidade. Nada a ver com questões comerciais; nada a ver com privatizações, como nunca houve. Nunca fizemos nenhum acordo que trouxesse embutido qualquer condicionalidade dessa natureza. Um acordo puramente bancário e favorável. E tenho a satisfação de lhes dizer que a reação de todos eles foi de compreensão. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva reiterou o que já havia dito antes. Posso até ler dois trechos. No programa do PT, disse assim: "Nosso Governo vai preservar o superávit primário o quanto for necessário, de maneira a não permitir que ocorra um aumento da dívida interna em relação ao PIB, o que poderia destruir a confiança na capacidade do Governo de cumprir seus compromissos." Mais adiante, na carta ao povo brasileiro: "Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário, para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do Governo de honrar seus compromissos." Essa foi a posição manifestada a nós três pelo PT e por seu candidato, ali presente, de que não há dúvida nenhuma quanto a que entenderam o acordo. Nós nos comprometemos a enviar os memorandos de entendimento, assim que os tenhamos, porque não há nada a esconder. E que a disposição é a de manter os contratos e os compromissos. Não foi diferente a atitude do candidato Ciro Gomes, que também já tinha dito, de maneira muito explícita, o seguinte: "Sempre tive - e os renovo agora, projetando-os para um eventual Governo futuro que eu venha a presidir, por vontade soberana do povo brasileiro - sempre tive compromisso com a austeridade fiscal, com a estabilidade da moeda e com o respeito aos contratos." Isso foi reafirmado, diante de todos nós. Mais ainda: "A saída não é dar calote, nem desrespeitar de qualquer outra maneira os contratos da dívida. As condições práticas vão permitir que se reduza a taxa de juros", etc., etc. O candidato José Serra, da mesma forma, tem sido bastante explícito em mostrar que apóia o acordo e que cumprirá as condições do acordo. De tal maneira, também o candidato Garotinho não fez nenhuma observação. No final, deixou aos cuidados do Ministro da Fazenda um envelope fechado, com uma carta, que eu não li. Mas, na conversa, os esclarecimentos foram prestados e ele me disse que parte do que estava naquela carta já estava esclarecido. E ele disse também: "Já era uma previsão antes do acordo quanto ao superávit primário de 3,75." Portanto, não há problemas quanto a isso. Todos reafirmaram esta mesma linha, esta mesma posição. Tampouco, li o texto que me foi deixado, só no final, pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva que, na verdade, reafirma o que já tinha dado nessas notas que acabei de ler e faz outras considerações sobre questões que não são pertinentes à nossa conversa, porque não diziam respeito à questão do Fundo Monetário Internacional. De modo que acho que foi uma prova de maturidade. Maturidade política, de compreensão, de clareza, de transparência. Aqui, não há cartas escondidas na manga. Aqui, há a vontade de ajudar o Brasil. De modo que eu queria transmitir isso ao povo brasileiro e dizer que estou muito contente por ter sido possível realizar, com alto nível de civilidade, esse acordo.

Jornalista: Presidente, em algum momento da conversa do senhor, houve algum momento de, digamos assim, descortesia, por parte de algum candidato?

Presidente: Não, de forma alguma.

Jornalista: No encontro do senhor com o candidato Ciro Gomes, os senhores estavam, ali, muito sérios. Houve algum...

Presidente: Não, absolutamente. Pelo contrário, as palavras que ele dirigiu a mim, aqui estão os presentes, foram de respeito. E, também, da mesma forma, eu o tratei com toda a consideração. Não houve, mas nem de leve, o menor amuo nas nossas conversas. Pelo contrário, foi conversa séria porque o assunto é sério. Mas, com muito respeito.

Jornalista: Se o mercado não reagir, como o senhor espera, Presidente, há alguma iniciativa de ordem prática, operacional, econômica que o senhor já preveja, que pode ser tomada, ou o senhor espera, já, uma reação positiva?

Presidente: Veja, o mercado evolui. E muitas medidas já estão sendo tomadas. Algumas das medidas que foram mencionadas, nos documentos que foram entregues posteriormente, já estão em prática. Por exemplo, hoje o Banco Central anunciou que terá 2 bilhões de dólares para as linhas de comércio exterior. Amanhã, provavelmente, haverá a definição, a regulamentação disso, detalhes sobre essa matéria. Mais ainda, é possível que se agregue mais algum recurso, através do BNDES, para o mesmo propósito. De modo que o Governo está agindo o tempo todo. O Ministro Malan e o Doutor Armínio Fraga deverão viajar, para conversar. Há, naturalmente, muita pressão, no sentido de que os bancos que financiam a exportação voltem a financiá-la, com naturalidade, porque eles estão perdendo dinheiro - eles, bancos. Aqui, a situação é de tranqüilidade quanto à possibilidade de pagar as dívidas feitas, sobretudo no caso da exportação e não há nenhuma razão para que haja uma tão pouca liquidez. Isso que foi pedido por alguns candidatos, até de público, eles têm razão, mas já estamos atuando.

Jornalista: (...) licitação da FAB?

Presidente: Não, não. Vamos esclarecer muito bem essa questão. Não envolve para nada a licitação da FAB. Eu não aceitaria nunca uma coisa desse tipo. E nem nunca nenhum acordo feito por nós com o FMI implicou outra coisa que não fosse negociação puramente financeira, bancária. Não tem implicação quanto a qualquer tipo de contrato, não tem implicação quanto a qualquer atitude com relação a comércio exterior, a Alca, a Mercosul. Isto - me perdoem - é subdesenvolvimento intelectual e colonialismo mental imaginar que um país como o Brasil vá se submeter a imposições de ingerências dessa natureza, que eu repilo, de cara.

Jornalista: Presidente, dois candidatos fizeram propostas de curto prazo - o Serra e o Lula. O que o senhor tem a dizer com relação a essas propostas? No caso do Serra, por exemplo, o controle do preço do pão. No caso do Lula, questões com relação à FAB, à Petrobrás. Como o senhor vê isso?

Presidente: Pois não. Com relação à questão de preço de pão, é um assunto que o Ministro da Fazenda tem que examinar, se há algum mecanismo a ser, enfim, implementado. Com relação à questão de plataforma, isso não é uma questão do Governo. É da Petrobrás. Acho que tem que ser examinado lá. Quanto eu saiba, a Petrobrás fez uma licitação, ganhou uma empresa, perdeu outra. A Petrobrás pediu à empresa vencedora que ampliasse a parte do trabalho a ser executado por esta empresa aqui, no Brasil, para que ela possa funcionar melhor. Todas as duas empresas produzem uma parte aqui e outra parte lá fora, uma questão de balancear. Quanto às plataformas futuras, eu disse que não estou informado a respeito. A Petrobrás dará, naturalmente, no momento adequado, as explicações, mas se trata de plataformas de alta complexidade, porque precisamos explorar petróleo em maior profundidade, e um petróleo que é difícil de ser extraído e que precisa de plataformas complexas. A questão é saber, em termos de tempo, o que que convém mais ao país, ao emprego, no Brasil. É importar petróleo ou produzir mais depressa o petróleo. Nós teremos, efetivamente, condições de fazer uma plataforma complexa aqui, ou não? Se tivermos, é melhor que seja feita aqui, se não tivermos, é como o caso de um avião. Nós somos capazes, hoje, de produzir aviões, mas alguns já não somos. Nem por isso deixamos de comprar lá fora. É uma questão que tem que examinar com objetividade. E, no que diz respeito à questão de aviões, da Embraer, para ser mais preciso, eu não tenho nenhum resultado ainda. Quer dizer, este Governo é um Governo sério e transparente. Quando se faz uma licitação internacional, cumpre as regras do edital. Quer dizer, quem fizer uma proposta melhor e, nesse melhor se inclui transferência de tecnologia, se inclui o que vai ter de efeito lateral favorável ao conjunto da economia, se inclui uma porção de itens importantes e, quem ganhar, ganhou. Não vão pedir a mim que dê uma decisão política, porque isso eu não faria. Eu não sei qual é o resultado, mas a favor de A ou de B. Ou, então, não se faria nenhuma licitação, tomar-se-ia a decisão política e, depois, responderia perante o país, se a decisão for equivocada. Então, eu não vejo outro procedimento, a não ser o procedimento normal, de fazer uma licitação. Quem ganhou? Ganhou? Teve uma Comissão? Foi em várias Comissões? Perdeu? Por que ganhou? Por que perdeu? Se analisa e se implementa. Fora disso, é "tempestade em copo d'água".

Jornalista: Quando o senhor pretende definir essa questão, Presidente?

Presidente: Qual?

Jornalista: Essa questão da...

Presidente: Mas não sou eu quem define. Essa questão depende...

Jornalista: Não, da convocação do Conselho.

Presidente: Quando estiver todo o material preparado, eu convoco o Conselho.

Jornalista: Mas já está, Presidente.

Presidente: Você sabe mais que eu.

Jornalista: Presidente, o candidato Anthony Garotinho, aproveitando que o senhor disse que reagiu com satisfação a todos os encontros, não falou com a imprensa, mas deixou uma nota em que diz, claramente, que combate qualquer tipo de acordo com o FMI. Foi essa a manifestação que ele fez com o senhor?

Presidente: Não, absolutamente. Como nós estamos em campanha, vocês conhecem os hábitos nacionais.

Jornalista: Era isso que eu queria perguntar. Presidente, o seguinte: o senhor falou que eles explicitaram o apoio ao acordo com o FMI. Mas o Lula saiu falando que precisa do Senado e não quis falar, explicar... O Ciro também disse que tem que acontecer, mesmo, o acordo, mas que a equipe econômica ia mandar para ele o...

Presidente: É. O Memorando de Entendimento.

Jornalista: O senhor acha que houve um apoio explícito dos candidatos ao...

Presidente: Veja, quem tem que dar o apoio explícito sou eu, porque quem vai assinar sou eu. Não é isso? O que eu preciso deles é saber: Olha...

Jornalista: (ininteligível)

Presidente: Pois é, mas o que eu preciso deles é o seguinte: feito um acordo, feito um contrato,vão honrar? Todos disseram que vão honrar. Agora, é natural que eles perguntem no Senado, onde seja. E o Ministro Pedro Malan está disposto a ir ao Senado. Como é que é o Memorando de Entendimento? Nós ficamos de mandar a eles o Memorando de Entendimento.

Jornalista: A todos os candidatos?

Presidente: A todos. O candidato Ciro Gomes disse que ele gostaria até de poder, vendo o Memorando, ter uma declaração por escrito. Acho muito natural isso. Não vamos ler uma precaução correta como se fosse uma restrição, que não é. Foi muito positiva. Não tenha dúvida nenhuma. Agora, como estamos em campanha, um tem uma posição, outro tem outra. Mas, no fundamental, ou seja, o acordo para a transição é necessário. É necessário para que, no ano que vem, haja calma. Não estou cuidando só do meu Governo. Estou cuidando do Brasil, para que haja calma. E todos acham que é preciso melhor funcionar com um lastro de recursos do que sem esse lastro de recursos. O compromisso com o 3,75 é do Congresso e foi explícito. Dissemos como era e ninguém - já li, aqui - ninguém se opõe a ele. E todos têm o compromisso democrático de honrar contratos. Lula foi explícito: "Os compromissos que o Presidente do Brasil assinar são compromissos do Brasil. Eu cumpro." Disse a nós, lá.

Jornalista: Presidente, essa iniciativa do senhor, em algum momento, prejudicou o candidato José Serra?

Presidente: Em nenhum momento. Acho que só pode ter prejudicado a quem fosse contra o país. E ele não é contra o país. Não pensei em função de A, B ou C. Pelo contrário.

Jornalista: É uma admissão de que o candidato do senhor pode não ganhar?

Presidente: Não. É uma admissão de que qualquer Presidente da República sensato faz. Numa eleição, embora eu tenha o meu candidato e todo mundo saiba, numa eleição, não posso presumir, de antemão, quem ganhou. E, como estou no processo eleitoral, tenho que discutir um assunto dessa envergadura do Brasil com todos, com os quatro.

Jornalista: O senhor tem esperança de que o Serra reverta esse quadro?

Presidente: Mas, hoje, estou discutindo o Fundo Monetário Internacional. Não estou discutindo essas questões.

Jornalista: Presidente, a questão do PIS e COFINS, Presidente. Hoje, o senhor esteve com os Presidentes do PSDB, do PMDB. O PT está apoiando abertamente a questão do PIS e COFINS. Mas, no próprio Congresso, se admite que vai ser muito difícil votar essa matéria na semana que vem. O senhor já tem uma data para editar a medida provisória?

Presidente: Não. Não tenho. Estou ainda na expectativa do Congresso. Aliás, isto foi mencionado também, lá, nas nossas conversas, da importância de dar um passo na reforma tributária. E também reafirmei o que tenho dito recentemente e já antes dizia: se não se avança, não é porque o Presidente não queira. Não falta vontade política. O que é, é que é um tema muito difícil, em que há interesses que são, às vezes, contraditórios. E, como são contraditórios e são poderosos e são legítimos, há uma negociação difícil no Congresso. É esse o caso: o Governo quer fazer a reforma, quer desonerar, já deu vários passos, está convencido de que é possível dar outros e vai dar. E mais ainda: eleito um novo Presidente, seja quem venha a ser o eleito, o Governo estará disposto a conversar com esse novo Presidente sobre as condições fiscais do Brasil e sobre as medidas a serem encaminhadas ao Congresso. Nós, aqui, não estamos trabalhando senão pelo Brasil. Então, estamos com essa convicção de que é possível e faremos isso. Se for possível votar agora - o Presidente Aécio Neves conversou, ontem, comigo, pelo telefone - ele vai insistir. Vamos ver. Se os parlamentares vierem a Brasília e se houver possibilidade de uma solução que viabilize um apoio majoritário, não só no Congresso, mas na sociedade, porque sempre tem um setor que se sente prejudicado e o Governo está tentando ver se há fórmulas que contornem essas dificuldades, melhor para todo o país, e votaremos o PIS - COFINS. Senão, verei, depois, o que posso fazer.

Jornalista: Entre as questões apresentadas pelo Lula, Presidente, porque ele conversou com o senhor e, depois, leu um documento para a gente, ele deu a entender que não apenas o crédito lá fora, como o crédito aqui dentro para o empresário de uma maneira geral, para o exportador, poderia ser melhor. O senhor concorda com isso?

Presidente: Olhem aqui, ele, lá, não disse isso a mim. Ele até poderá ter escrito. Não disse isso a mim. Acho, sempre, que pode ser melhor. Estou aberto. Se ele tiver uma sugestão concreta, aceito, na hora. Não há nenhuma discussão quanto a isso. Estamos fazendo o que podemos para melhorar o crédito. Se houver alguma sugestão nova, por que eu seria contra aumentar o crédito? Agora, precisa ser concreto. Estamos dizendo: nós estamos lhes dando 2 bilhões de dólares, via Banco Central, para facilitar a linha de crédito. Daremos mais, via BNDES. Se mais necessário, veremos como operar. Mas estamos atuando. E vamos continuar atuando. Última questão.

Jornalista: Presidente, que resultado o senhor espera do mercado financeiro, desse encontro?

Jornalista: E tem prazo para redução de juros, por agora...

Presidente: Não, veja, o mercado financeiro não é uma pessoa. São muitas pessoas e, no momento, tomando decisões em vários lugares do mundo, vários países. Eu não posso dizer que espero isso ou espero aquilo. Eu acho que nós vamos, com o tempo, demonstrando a todos que o Brasil é um país, primeiro, que tem comando; segundo, que tem coragem, que toma decisões; terceiro, que tem recursos; quarto, que está jogando esses recursos para criar um clima positivo. E quem não entender isso, vai perder oportunidades de participar mais intensamente do desenvolvimento do Brasil. Então, acho que vai ser... O próprio mercado terá a compreensão de que é bom negócio continuar financiando o Brasil. Muito obrigado a vocês.