Sinopse do livro: "Pirataria: Desatar esse nó" 

"Pirataria: Desatar esse nó" reúne dez ensaios do deputado Julio Lopes sobre diversos aspectos da falsificação e contrabando de mercadorias, da violação à propriedade intelectual e da dinâmica da economia informal em nosso país.

A informalidade é um fenômeno complexo, cujas formas variam de cidade para cidade, e mesmo de um setor econômico a outro. É preciso saber discernir quando e como a economia informal pode representar uma nova forma de crescimento econômico, sobretudo nas comunidades de baixa renda, e quando é somente um malefício para a economia. Pois é certo que, em alguns casos, a informalidade nada mais é que um reflexo do processo de desregulamentação que está em curso na economia formal. Se, no topo da economia formal, temos a desregulamentação como tendência dominante, na parte inferior da pirâmide social temos a desregulamentação à moda dos pobres, a informalidade.

Com a experiência e a autoridade conferidas pela sua participação, como vice-presidente, na CPI da Pirataria, Julio Lopes aborda a questão por diversos ângulos: conta episódios reveladores dos bastidores da CPI, particularmente sobre a investigação que conduziu à prisão de Law Kim Chong; analisa as raízes históricas, econômicas e culturais do fenômeno da pitararia e da economia informal; desenvolve uma reflexão profunda sobre o impacto da era da informação sobre as relações de trabalho em nosso país; investiga as conexões entre as redes internacionais de pirataria e o crime organizado; e analisa o caso peruano e as teses do economista peruano Hernando de Soto sobre a questão fundiária e a "habitação informal"

A informalidade negativa, a pirataria, pode se apresentar com várias caras diferentes. A mais evidente e prejudicial é a sonegação de impostos, mas ela traz muitos outros malefícios, incluindo, no caso da falsificação de remédios, o descumprimento das normas de saúde, colocando a vida das pessoas em risco. O fenômeno se manifesta também na contratação irregular de trabalhadores, na compra e venda de produtos sem nota, na falsificação de mercadorias, na violação de direitos autorais e na adulteração de produtos.

Com uma reflexão ousada e original sobre a pirataria e suas possíveis soluções, Julio Lopes envereda ainda por uma análise das políticas de ocupação e regulamentação do solo urbano, outro problema ao qual vem se dedicando com afinco.

Da pirataria participam tanto o pequeno vendedor que não registra uma parte de suas vendas quanto o criminoso que rouba cargas nas estradas. No caso do contrabando, o sacoleiro que traz do Paraguai algumas dezenas de produtos é o primo pobre do grande comprador de contêineres de produtos falsos trazidos da China. Não se pode esquecer que esse tipo de informalidade se desenvolve sempre à custa da sonegação de impostos e do desrespeito à legislação trabalhista.

Julio Lopes demonstra que uma das raízes do problema da pirataria é certamente a questão dos impostos. Impostos elevados são um estímulo à sonegação em qualquer lugar do mundo, porque a decisão de sonegar é recompensada no preço final dos produtos: a renda de um pequeno comerciante varejista de alimentos pode triplicar se ele deixar de pagar seus impostos. Pensando nisso fica mais fácil entender o avanço da informalidade na economia brasileira. Se a competição entre as empresas fosse equilibrada, prevaleceriam, pela ordem natural das coisas, as mais eficientes. E, como o setor formal é mais produtivo, a tendência seria ocorrer uma redução da informalidade à medida que o país crescesse.

Mas o abuso de impostos atrapalha o empresário honesto e facilita a vida dos sonegadores. Assim, a competição entre formais e informais se torna injusta – tão injusta que muitas vezes compromete a imagem das empresas legais junto aos consumidores. Quem paga todos os impostos fica com fama de careiro, enquanto o contrabandista da esquina não paga nada, exceto a propina a policiais corruptos, e por isso pode cobrar barato por um produto de má qualidade.

Por tudo isso, "Pirataria: Desatar esse nó" é um livro indispensável a todos aqueles interessados em entender um dos problemas mais graves de nosso país, que vem corroendo e esgarçando o tecido social brasileiro.